Igo Gutemberg

http://www.fpebrasil.com.br/portal/index.php/component/k2/item/354-comissao-aprova-projeto-que-criminaliza-anuncio-de-meios-abortivos A Comissão de Constituição e Justiça aprovou hoje (21/10) um importante projeto, que torna crime uma prática que hoje é considerada uma contravenção: o anúncio de meios ou métodos abortivos. O projeto de lei 5069/13 também prevê penas específicas para quem induz, instiga ou auxilia um aborto, com agravamento de pena para profissionais de saúde, que podem ser detidos entre 1 e 3 anos. O projeto mantém as ações adotadas no caso de estupro, que envolve procedimento ou medicação, não abortivos, com eficiência precoce para prevenir gravidez. O texto ressalta, no entanto, que nenhum profissional de saúde ou instituição poderá ser obrigado a administrar procedimento ou medicamento que considere abortivo.  Um dos autores, o deputado Marcos Rogério esclareceu que o objetivo do projeto é evitar a propaganda de uma conduta que é criminosa. “Se...

Nos dias 22 e 23 de outubro, a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) promoverá o 1° Congresso de Agentes Políticos Evangélicos do Brasil (CAPEB), com o tema “Brasil Pátria da Família”. O evento será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF. O evento contará com a participação de cerca de 3 mil políticos evangélicos de todo o Brasil, dentre eles: vereadores, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores, vice-governadores, conselheiros tutelares, secretários municipais e estaduais, ministros, ex-deputados, potenciais candidatos eletivos e lideranças evangélicas. De acordo com o coordenador do evento, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o 1°CAPEB tem como objetivo a formatação de um documento com as propostas unificadas de políticas públicas nas diversas áreas e setores da política brasileira. Além disso, o evento visa a realização do Censo dos políticos evangélicos do país, desde vereadores a president...