Igo Gutemberg

A Câmara dos Deputados elegeu domingo, em primeiro turno, o deputado evangélico Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados pelos próximos dois anos. Com 267 votos, o peemedebista não precisou passar pelo segundo turno e derrotou Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (Psol-MG). Liderando um bloco de 218 deputados, Cunha obteve um número ainda maior de votos. Chinaglia recebeu 136 votos, enquanto Delgado ficou com 100 e o candidato do Psol, oito. O peemedebista saiu ainda mais fortalecido da disputa por ter conseguido indicar o primeiro vice-presidente e o primeiro secretário da Casa. Apesar de pertencer ao partido do vice-presidente Michel Temer, o triunfo de Cunha é uma derrota para o Palácio do Planalto, que entrou em peso na disputa na última semana para eleger Arlindo Chinaglia. Com uma candidatura lançada no início de dezembro, o peemedebista conseguiu reunir 14 partidos em torno de seu projeto, enquanto o PT atraiu ap...

Ao contrário dos evangélicos, os parlamentares católicos não compõem uma frente parlamentar. Mas a bancada se organiza informalmente. Entre os deputados que pertencem à Igreja, os mais ativos são os ligados ao movimento da Renovação Carismática – um equivalente ao movimento pentecostal nas igrejas protestantes. Apesar de não se organizarem em um grupo oficial, os católicos são os criadores da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e contra o Aborto, presidida pelo deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP). O grupo, engrossado por evangélicos, conta com 220 deputados e doze senadores.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias suspendeu a audiência pública marcada para esta quarta-feira (20) devido à manifestação de movimentos contrários à presença do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da comissão. Os deputados Nilmário Miranda (PT-MG) e Érika Kokay (PT-DF) deixaram a reunião em protesto contra a atitude da presidência em manter a normalidade dos trabalhos enquanto a comissão atravessa uma grave crise. O deputado Henrique Afonso (PV-AC) que havia solicitado o debate e presidia a sessão lamentou a atitude dos manifestantes que por “intolerância não estão dando uma chance para que o Pastor Marco Feliciano mostre seu empenho na defesa dos direitos humanos”. Henrique Afonso lamentou que a discussão do tema do tratamento de pessoas com deficiência mental tenha sido prejudicada por falta de condições de trabalho. Reportagem - Karla Alessandra Edição - Rachel Librelon A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ' Agênc...

O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), é alvo de dois processos no  Supremo Tribunal Federal  (STF): um inquérito que o acusa de homofobia e uma ação penal na qual é denunciado por estelionato. A defesa do parlamentar nega as duas acusações. O deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) (Foto: Alexandra Martins/Agência Câmara) A  eleição do parlamentar  para o cargo ocorreu em sessão fechada, sob protestos de manifestantes. Feliciano foi denunciado em janeiro pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que considerou homofóbica a mensagem do deputado no microblog Twitter com a frase "A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição". Mas como não existe crime de homofobia, o procurador enquadrou o ato como crime de discriminação, com pena de um a três anos de prisão. O relator do inquérito é o ministro Marco Aurélio Mello. Ele ainda precisa levar o caso ...

O deputado federal e ativista gay Jean Wyllys (PSOL-RJ) está articulando a criação de um Projeto de Lei (PL) para regulamentar a atividade de prostituta no Brasil. A iniciativa de Wyllys baseia-se em projetos de lei semelhantes, como a legislação alemã, voltada para as profissionais do sexo, e também nos projetos de lei arquivados, dos ex-deputados Fernando Gabeira e Eduardo Valverde. Segundo a justificativa elaborada para a proposição do projeto, a prostituição é uma “atividade cujo exercício remonta à antiguidade, e que, apesar da exclusão normativa e da condenação do ponto de vista dos ‘bons costumes’, ainda perdura”. O deputado J.W. defende a criação da profissão de prostituta, pois a sociedade apesar de discriminar, utiliza-se das práticas da prostituição: “A mesma sociedade que desaprova a prostituição a utiliza. Essa hipocrisia e moralismo superficial causa injustiças, a marginalização de um segmento considerável da sociedade e também a negação de direitos aos profis...