quarta-feira, 13 de julho de 2011

TSE divulga calendário eleitoral para as eleições 2012


O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na última terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Principais datas

Um ano antes do pleito, no dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.

As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.

No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira. A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas. O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7.

Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26. O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28.

No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno –encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.

O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar. A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.

terça-feira, 12 de julho de 2011

Pr. Silas Malafaia, faz revelações bombásticas, que vão deixar você de boca aberta – assista

Marco Feliciano chama declarações de parlamentares pró-gays de medíocres


O pastor diz que não entrará com processos de difamação, mas pede para que os cristãos brasileiros intercedam pelos deputados e senadores evangélicos

O pastor e deputado federal Marco Feliciano comentou com exclusividade para o Gospel Prime sobre o vídeo divulgado pela Frente Evangélica Nacional de Ação Social e Política (FENASP) que mostra alguns políticos pró-gays comentando sobre os parlamentares evangélicos, sobre a Marcha para Jesus e dizendo que a Bíblia é um mito.

O pastor que assistiu ao vídeo diz que para ele o conteúdo divulgado é “medíocre, simplista, difamatório, cheio de ódio e cheio de eclesiofobia”. Na reunião que foi filmada o deputado federal Jean Wyllys, o deputado distrital Professor Israel e a deputada federal Érika Kokay conversam sobre vários assuntos.

Enquanto o Professor Israel diz que os evangélicos se reúnem todos os domingos para “levantar suas ideias e suas mentiras” a deputada comemora o aumento do número de beijos na boca entre homossexuais em lugares públicos e diz que os deputados e senadores evangélicos são “frustrados sexualmente”. Já Jean Wyllys diz que “um texto bíblico não deve ser interpretado como lei, mas como um mito”. O ex-BBB também afirma que os textos da Bíblia “não dão conta da verdade”.

Marco Feliciano, assim como o senador Magno Malta e o pastor Silas Malafaia, é acusado constantemente por militantes gays de homofóbico, por seus posicionamentos contra o homossexualismo.

“O termo homofobia foi criado e adaptado, na verdade ele refere-se ao ‘medo de homem’, mas adaptaram para ‘ódio a homossexuais’. Portanto só pode ser punido por um crime com esse nome, aqueles que exercem o ódio até as vias de fato aos homossexuais, ou seja, aqueles que agridem e praticam a violência contra eles.” Diz o pastor da Catedral do Avivamento.

Apesar dessas acusações, não encontramos nos discursos desses religiosos, taxados de “fundamentalistas” palavras que incitem ao ódio e a violência contra homossexuais, por outro lado na internet e principalmente no Twitter encontramos mensagens destinadas a eles com palavrões e xingamentos.

O pastor diz que recebe essas mensagens, mas usa a maior arma que ele possui contra elas: o silêncio e evita responder a essas ofensas. “Uso a maior de todas as armas que tenho, o silêncio, que somado a paciência e a oração, me fazem sentir pena desses seres humanos, ao invés de ódio.”

O conteúdo dessas mensagens e também do próprio vídeo pode ser caracterizado como calúnia e difamação, mas Feliciano não pretende entrar com ações judiciais. “Do ponto de vista legal, toda difamação pode ser punida. Mas nossa bancada é composta por homens e mulheres de Deus, que conhecem a Bíblia, e nela esta a promessa de perseguições por defendermos nossa fé, portanto apenas oramos, afinal estão cegos pelo príncipe desse mundo, e conclamo em nome de todos os Parlamentares Cristãos que o povo de Deus ore por nós em nome de Jesus.”

O pastor já se posicionou contra a aprovação do Projeto de Lei 122 e também foi um dos parlamentares que se levantou para impedir que o Kit anti-homofobia elaborado pelo Ministério da Educação chegasse às escolas públicas. Mas, ao contrário do que se imagina, o pastor não é a favor da violência e diz que como deputado vai trabalhar para punir todo tipo de violência, inclusive a violência contra homossexuais.

“Apoio qualquer projeto que venha punir a violência, seja ela praticada contra quem for, e isso inclui esse grupo”, encerra o pastor.



Gospel Prime

Hackers atacam site da Missão Portas Abertas


O site da Missão Portas Abertas foi atacado por hackers durante a noite e a madrugada de 7 e 8 de julho. A Missão Portas Abertas é uma instituição mundial sem fins lucrativos que visa a informar e ajudar cristãos em países onde a perseguição religiosa é extrema. A entidade também visa servir de suporte para missões evangelísticas.
Os hackers atacaram a sessão de notícias do site deixando mensagens possivelmente direcionadas a evangélicos, embora a entidade não atenda apenas a esse grupo cristão.

O ataque parece ter sido efetuado pelos hackers da @LulzSecBrazil, o mesmo que atacou sites do governo no começo da semana. Uma mensagem com o perfil do twitter do grupo foi deixada na página do Portas Abertas.

Revista Comunhão